Embora a associação foi planejada pensando principalmente em casais do mesmo sexo, também constitui uma opção válida pra casais heterossexuais. Rio Cuarto, província de Córdoba. Na cidade de Buenos Aires, o regime de união civil foi aprovado pela lei № 1004, de doze de dezembro de 2002, a Legislatura da cidade.
Para acordar a combinação civil é preciso que o casal tenha convivido numa ligação de afetividade estável e pública por um estágio mínimo de dois anos, a menos que entre os integrantes tenha prole em comum. Além do mais, um dos integrantes precisa ter domicílio fantástico na Cidade Autônoma de Buenos Aires, registrado com pelo menos 2 anos antes da data em que solicita a inscrição. A convivência requerida prova por testemunhas, no mínimo de 2 (2) e um máximo de 5 (5) ou com o credenciamento irrefutável de ter filhos em comum.
A combinação civil é dissolvida por manifestação expressa de desejo nesse sentido que façam os 2 integrantes ou um só deles, diante o Registro e assim como pelo casamento posterior, ou de morte de um dos integrantes.
Isto significa que esta lei não tem disposição específica em alguma referida a direitos ou obrigações decorrentes das uniões civis, contudo que eles dependem exclusivamente dos determinados pra casamentos em outras disposições legais da cidade. Mas, ao contrário do casamento, o casal formado por meio da combinação civil não podes adotar filhos ou ser herdados mutuamente em caso de morte do companheiro, nem sequer tem obrigação de ir de alimentos.
, E bem como é afetada, a circunstância patrimonial dos cônjuges, no caso de uma separação, não há divisão de bens, como acontece depois de um divórcio. A convivência precisa provar com um mínimo de duas testemunhas que não sejam consanguíneos ou afins em linha directa dos requerentes. Os pequenos de idade.
Os parentes até quarto grau de consanguinidade em linha descendente, ascendente ou colateral. Os parentes por adoção plena, nos mesmos casos das alíneas b e e. Os parentes por adoção acessível, entre adoptante e adoptado, adoptante e descendente ou cônjuge do adotado, adotado e o cônjuge do adoptante, filhos adoptivos da mesma pessoa, entre si e o adotado e o filho do adotante. Os impedimentos decorrentes da adoção acessível subsistirán durante o tempo que esta não seja anulada ou revogada.
Os parentes por afinidade em linha reta em todos os graus. Os que estão unidos em casamento, durante o tempo que subsista. Os que constituíram uma união civil anterior, durante o tempo que subsista. Os loucos declarados por decisão judicial. A portaria impõe que as pessoas que formam uma união civil terão os mesmos direitos, deveres e privilégios que a legislação da cidade dá aos unidos em casamento. Vontade unilateral de um dos seus participantes. Casamento de trás de um de seus membros. Óbito ou declaração judicial de ausência, com presunção de falecimento de um de seus membros.
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Por motivos previstas no Código Civil para a dissolução da nação conjugal. Em Villa Carlos Paz, foi aprovada uma lei de uniões civis em novembro de 2007, aprovada por doze votos em prol e seis contra. Da mesma guarda uma estreita semelhança com a da Cidade Autônoma de Buenos Aires.
A norma beneficia pessoas de idêntico ou distinto sexo, e permite visitas ao cônjuge dentro de terapia intensiva, os direitos de domínio, e o reconhecimento para ser beneficiários em alguns seguros. Para impedir o turismo de casal, a única imposição da lei é ter residido, pelo menos, cinco anos na cidade.
